Redução de jornada (pessoa com deficiência)
Horário especial para servidor com deficiência ou responsável por dependente com deficiência.
Questões do serviço público que merecem uma análise cuidadosa da legislação e da sua trajetória.
Horário especial para servidor com deficiência ou responsável por dependente com deficiência.
Afastamento do servidor para tratar a própria saúde: pedido, perícia médica e reflexos na carreira.
Defesa e acompanhamento em processo administrativo disciplinar (PAD) e sindicância.
Adicionais pelo trabalho com agentes nocivos ou em atividades de risco, base de cálculo e laudos técnicos.
Questões sobre as atribuições do cargo e as atividades exercidas.
Análise de editais, recursos administrativos e mandado de segurança nas etapas do concurso.
Piso nacional do magistério, carreira, jornada e contratos temporários.
Progressão, promoção, titulação e licença para cursar mestrado ou doutorado.
Aposentadoria especial, contagem de tempo especial e documentos como LTCAT e PPP.
Indenização de férias-prêmio, licença-prêmio e outros períodos não usufruídos ao deixar o cargo, para servidores estaduais e municipais.
Um atendimento pautado pela escuta, pela análise técnica e pela clareza.
O ponto de partida é compreender o que você está vivendo no serviço público.
Lemos a legislação aplicável e os seus documentos funcionais, com cuidado e sigilo.
Apresentamos os caminhos possíveis, com clareza e atenção às particularidades do caso.
A decisão é sua, tomada com clareza sobre as possibilidades e os limites de cada caminho.
O Pimenta Queiroz Advogados Associados é um escritório de Uberlândia, Minas Gerais, dedicado ao Direito Administrativo e às questões funcionais de servidores públicos. Também atua em Direito Civil, cobranças e Direito Previdenciário. Atendimento presencial e on-line, com agendamento prévio.
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